Atribuições

por Interlegis — última modificação 10/03/2021 09h37
Informações sobre Atribuições da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

Assessor Administrativo

Desenvolver atividades e prestar assessoramento em processos ou trabalhos atinentes às áreas administrativa, contábil, financeira, orçamentárias e outras afins, bem como naqueles voltados às áreas de controle interno e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Assessor da Mesa Diretora I

Prestar assessoramento direto à Mesa Diretora relativamente aos trabalhos legislativos, na elaboração de pareceres, pronunciamentos e instruções; na busca de dados, informações e elementos relativos às variáveis que compõem o processo decisório de matérias submetidas à sua apreciação e voto; responsabilizar-se pelos atos de gestão da Mesa Diretora e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Assessor da Mesa Diretora II

Assessor-Geral da Presidência

Assessor de Cerimonial

Assessor de Comunicação

Assessor Financeiro

Prestar assessoramento direto à Mesa Diretora no tocante à análise financeira e de fluxo de caixa; fornecer subsídios para o planejamento financeiro anual da CMP; elaborar estudos relativos às atividades de sua competência e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Assessor Jurídico

Prestar assessoramento direto à Procuradoria Jurídica; examinar previamente, sob o ponto de vista jurídico, os projetos de lei e demais atos que forem submetidos à apreciação do Plenário; emitir pareceres e estudos técnicos de ordem jurídica em assuntos da Mesa Diretora; prestar informações de ordem jurídica aos vereadores e assessores das Comissões Técnicas; prestar assessoramento à prática de atos administrativos da CMP; instruir processos, assessorar os serviços administrativos, legislativos e financeiros, sob a ordem jurídica, na ausência do procurador jurídico e quando solicitado pela Mesa Diretora e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Assessor de Tecnologia

Realizar pesquisas sobre o uso de novas tecnologias, propondo novas aplicações da informática, que tragam benefícios ao andamento dos serviços na CMP; desenvolver orçamentos, providenciar a aquisição, gerenciar o desenvolvimento, manutenção e implantação de equipamentos, programas e sistemas; responder pelo planejamento e desempenho da área de informática da CMP; emitir pareceres sobre a implementação ou alteração das redes e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Assessor de Trabalhos Legislativos

Assessor Especial Parlamentar

Chefe de Setor

Chefe de Gabinete da Presidência

Assistir diretamente o Presidente no âmbito de sua atuação; assessorar o Presidente no planejamento, na coordenação, na supervisão, no acompanhamento e na avaliação das atividades da CMP; planejar, elaborar e organizar a agenda de trabalho do Presidente, auxiliando-o no preparo dos documentos a serem submetidos às autoridades superiores; organizar e dar andamento às correspondências e aos documentos encaminhados ao Presidente; coordenar a elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de relatórios; elaborar, editar e divulgar boletins internos; coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades relacionadas com o atendimento e informação aos vereadores e ao público em geral; receber e encaminhar informações, reclamações ou sugestões sobre o desempenho dos serviços prestados pela CMP; supervisionar e avaliar as atividades relacionadas com os programas instituídos no âmbito da Presidência da CMP; recolher, catalogar, classificar, conservar, estudar e expor ao público elementos de valor artístico, científico, histórico e tecnológico, com vistas a preservar a memória da CMP e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Coordenador do Controle Interno

Proceder à avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle Interno da CMP; promover auditorias internas periódicas, levantando os desvios, falhas e irregularidades e recomendando as medidas corretivas aplicáveis; revisar e orientar a adequação da estrutura organo-administrativa da CMP com vistas à racionalização do trabalho, objetivando o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais; supervisionar as medidas adotadas pelo Legislativo local para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, caso necessário; realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de despesas em restos a pagar; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da CMP; examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; avaliar em que medida existe na CMP um ambiente de controle em que os servidores estejam motivados para o cumprimento das normas; cientificar a autoridade responsável quando constatadas ilegalidades ou irregularidades na administração da CMP e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Coordenador Administrativo-Financeiro

Responder pela área financeira e administrativa, supervisionando e orientando as atividades da Escola do Legislativo; supervisionar os processos financeiros de contas; gerir o fluxo de caixa, atentando-se às entradas e saídas, autorizando pagamentos; desenvolver relatórios gerenciais para dar suporte à Diretoria Pedagógica na tomada de decisão e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Ouvidor

Receber as informações relativas a eventuais desvios na adequada atividade legislativa da CMP e seus processos; apurar a sua fundamentação e buscar solução, caso necessário, garantindo o direito de resposta ao cidadão; coletar, analisar e interpretar dados necessários ao processamento das informações recebidas; acompanhar - até a solução final - as informações (denúncias, reclamações, sugestões, opiniões, perguntas ou elogios) consideradas pertinentes; manter-se informado sobre a atuação da CMP e suas unidades organizacionais; propor à Presidência, superintendências e diretorias a adoção de providências, visando melhorar o desempenho da CMP e de seus servidores; registrar e repassar, a quem de direito, as informações recebidas dos cidadãos e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.

Secretário

Gerenciar informações da Escola do Legislativo; ajudar na execução das tarefas administrativas e assessorar a chefia imediata no desempenho de suas responsabilidades; atender clientes internos e externos; controlar documentos, correspondências e arquivos; cuidar da agenda institucional; organizar eventos; elaborar documentos e desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções.