Projetos de Lei - 2022

por Egidio Mendes publicado 25/03/2022 15h15, última modificação 25/03/2022 15h15

Projeto de Lei Nº 1334/2022

Ementa: Dispõe sobre Denominação de Centro de Abastecimento de Petrolândia-CEAPE, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 1.339/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E META DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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