Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Petrolândia realizou mais uma Sessão Ordinária no Plenário Vereador Pedro Cavalcante da Silva. Na pauta, indicações de melhorias estruturais, ações de saúde, cidadania e reconhecimento a personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município.
VEJA O RESUMO ABAIXO DAS INDICAÇÕES, PROJETOS DE LEI E MOÇÃO DE PESAR ABAIXO:
Indicações de Josenildo Jerônimo da Silva (Keno do Logradouro)
O vereador Keno do Logradouro apresentou três indicações ao prefeito Fabiano Jaques Marques, todas datadas de 28 de julho de 2025:
Indicação nº 080/2025: Pede a reforma das casas de farinha das comunidades indígenas Logradouro, Mundo Novo e Brejinho da Serra. A justificativa aponta que essas casas estão em condições precárias, o que impacta a saúde, a segurança e a renda das famílias que dependem da produção de farinha. A reforma visa melhorar a qualidade de vida, aumentar a eficiência da produção, preservar a cultura e fortalecer a economia local.
Indicação nº 083/2025: Requer a pavimentação das ruas localizadas na área atrás do Grêmio Lítero Recreativo e na rua em frente à Casa de Velório PAM. A justificativa menciona os transtornos diários causados pela falta de pavimentação, especialmente em dias de chuva. A pavimentação é vista como essencial para melhorar a mobilidade, segurança, saúde pública, além de valorizar as propriedades e a região.
Indicação nº 080/2025: Pede a reforma das casas de farinha das comunidades indígenas Logradouro, Mundo Novo e Brejinho da Serra. A justificativa aponta que essas casas estão em condições precárias, o que impacta a saúde, a segurança e a renda das famílias que dependem da produção de farinha. A reforma visa melhorar a qualidade de vida, aumentar a eficiência da produção, preservar a cultura e fortalecer a economia local.
Indicação nº 083/2025: Requer a pavimentação das ruas localizadas na área atrás do Grêmio Lítero Recreativo e na rua em frente à Casa de Velório PAM. A justificativa menciona os transtornos diários causados pela falta de pavimentação, especialmente em dias de chuva. A pavimentação é vista como essencial para melhorar a mobilidade, segurança, saúde pública, além de valorizar as propriedades e a região.
Indicação nº 084/2025: Solicita reformas e melhorias no cemitério que atende às comunidades indígenas da Aldeia Mundo Novo, Lagoinha, Entre Serras e Pankararus. A justificativa destaca as condições precárias do local e a importância da reforma para garantir dignidade aos falecidos, segurança para as famílias, acessibilidade, saúde pública e respeito às tradições indígenas.
Indicações de Erinaldo Alencar Fernandes (Dedé de França)
O vereador Erinaldo Alencar Fernandes fez uma indicação:
Indicação nº 079/2025: Solicita a designação de um Guarda Municipal para o PSF Pedro Espindola da Silva, localizado no Mercado Público. A justificativa ressalta a vulnerabilidade social da área, onde profissionais de saúde enfrentam riscos, e a necessidade de reforçar a segurança para garantir um ambiente de trabalho e atendimento mais tranquilo para servidores e usuários.
Indicações de Adelina Martins
A vereadora Adelina Martins apresentou diversas indicações e um projeto de lei:
Indicação nº 073/2025: Reitera um pedido anterior (Indicação nº 045/2023) para instituir no calendário municipal o Dia de Proteção e Manifestação Contra a Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é reforçar a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e promover políticas públicas para combater a violência.
Indicação nº 074/2025: Solicita a reforma dos banheiros do Mercado Público, a implantação de um fraldário no banheiro feminino e a contratação de funcionários (homem e mulher) para a limpeza e conservação dos banheiros, visando dignidade, conforto e segurança para a população.
Indicação nº 075/2025: Requer a fiscalização de propriedades em situação de abandono, conforme previsto no Código Municipal de Posturas. A justificativa destaca a urgência da medida para evitar problemas de saúde pública, como a proliferação de doenças e animais peçonhentos.
Indicação nº 074/2025: Solicita a reforma dos banheiros do Mercado Público, a implantação de um fraldário no banheiro feminino e a contratação de funcionários (homem e mulher) para a limpeza e conservação dos banheiros, visando dignidade, conforto e segurança para a população.
Indicação nº 075/2025: Requer a fiscalização de propriedades em situação de abandono, conforme previsto no Código Municipal de Posturas. A justificativa destaca a urgência da medida para evitar problemas de saúde pública, como a proliferação de doenças e animais peçonhentos.
Indicação nº 076/2025: Pede a instalação de refletores na quadra de areia da orla, ao lado da quadra de futsal, para ampliar o horário de uso e oferecer mais oportunidades de esporte e lazer à comunidade.
Indicação de Cristiano Lima dos Santos
O vereador Cristiano Lima dos Santos fez uma indicação:
Indicação nº 085/2025: Pede reparos nas estradas vicinais que dão acesso à Agrovila 2 do Bloco 01. A justificativa aponta que as vias estão em condições precárias, dificultando o tráfego de moradores e agricultores e comprometendo o escoamento da produção.
Indicação de Evaldo José do Nascimento Araújo
Indicação de Evaldo José do Nascimento Araújo
O vereador Evaldo Nascimento fez uma indicação:
Indicação N° 087/2025
Indicação N° 086/2025
Requer a Exmª Srª Raquel Lyra - Governadora do Estado de Pernambuco, e o Exm° Sr,° Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, intervenção junto à EPTI - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, mecanismo viáveis, no sentido de diminuir os entraves inerentes aoerminal Rodoviário desta cidade, que ora encontra-se em situação de abandono, com a iminência de fechar suas portas aos moradores do município.
Indicação N° 087/2025
Requer a exceleníssimo Prefeito deste Município, o Sr. Fabiano Jaques Marques a Reforma e Climatização do Posto de Saúde do Brejinho da Serra.
INDICAÕES DE HERIVELTO PIRES FERREIRA
Vereador Herivelto Pires Ferreira
Indicação Nº 088/2025: Solicita a destinação de uma ambulância para atendimento das agrovilas do Bloco 03 e Bloco 04.
INDICAÕES DE HERIVELTO PIRES FERREIRA
Vereador Herivelto Pires Ferreira
Indicação Nº 088/2025: Solicita a destinação de uma ambulância para atendimento das agrovilas do Bloco 03 e Bloco 04.
Indicação Nº 089/2025: Solicita a construção de uma quadra de esportes na Agrovila 03 – Bloco 04.
INDICAÇÕES DO VEREADOR JADSON LOPES CÂNDIDO
Vereador Jadson Lopes Cândido
INDICAÇÕES DO VEREADOR JADSON LOPES CÂNDIDO
Vereador Jadson Lopes Cândido
Indicação Nº 090/2025: Solicita a construção de uma praça pública no Bairro Nova Esperança, entre a BR-316 e o Condomínio Dr. Francisco Simões de Lima.
Indicação Nº 091/2025: Solicita a pavimentação asfáltica das ruas do Condomínio Dr. Francisco Simões de Lima.
Projetos de Lei e Decretos Legislativos
Projeto de Lei nº 115/2025 (Adelina Martins): Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A semana será celebrada anualmente na segunda semana de maio, com o objetivo de estimular ações preventivas, campanhas educativas, debates e eventos sobre o tema.
Moção de Pesar nº 010/2025 (Erinaldo Alencar Fernandes): Expressa pesar pelo falecimento de Ivanildo Vieira do Nascimento, conhecido como "Tuí". A moção destaca a contribuição de Ivanildo à comunidade, sua dedicação à família e sua fundação do Independente Futebol Clube em 1971.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 (Jadson Lopes Candido): Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eliaro Rodrigues Cardim. A justificativa conta a história de superação de Eliaro, que começou a trabalhar em Petrolândia com um rolo de películas em uma bicicleta e, com esforço, construiu seu próprio negócio, tornando-se um exemplo de dedicação para a comunidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdemar Elói de Souza Júnior.
